Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, doravante designados "Utilizadores", recolhidos no âmbito da utilização do sítio web https://55mais.pt/pt/ doravante designado "Sítio", pelo Movimento 55+ Associação, com sede na Rua Almeida e Sousa, n.º 48, 3º esq. º, Lisboa, NIPC 514859172 doravante designado "55+", enquanto entidade responsável pelo tratamento.

O respeito pela privacidade dos seus clientes e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria são uma prioridade para a 55+. Assim, a 55+ garante aos utilizadores deste sítio o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A fornecimento de dados pessoais implica o conhecimento das condições estabelecidas na presente Política de Privacidade e Cookies.

A presente Política de Privacidade e Cookies complementa os Termos e Condições de Utilização, disponíveis aqui..

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O acesso e a utilização do Sítio não implicam a disponibilização de dados pessoais por parte do Utilizador.

Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Sítio, como o preenchimento de formulários para solicitar serviços da 55+, pode implicar a disponibilização de dados pessoais por parte do Utilizador.

A 55+ é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Sítio, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Esses dados serão tratados pela 55+ com a finalidade de programar o serviço solicitado, comunicar os dados ao(s) Talento(s), administrar os serviços prestados e/ou prestar esclarecimentos a pedido do Utilizador. Com o consentimento do Utilizador, os seus dados poderão ainda ser tratados com a finalidade de analisar a sugestão/ideia apresentada.

Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os seus direitos incluem:

Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais estão a ser objeto de tratamento por parte da 55+ e o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como a determinadas informações, incluindo a obtenção de uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não afeta os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os direitos de propriedade intelectual da 55+;
Direito de Retificação: o direito de obter da 55+ a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito de completar os seus dados caso estejam incompletos;
Direito ao Apagamento: o direito de solicitar a eliminação dos seus dados em determinados casos, nomeadamente quando os seus dados pessoais já não sejam necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não afeta o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que incumbem à 55+;
Direito de Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente quando o tratamento seja ilícito e se oponha à eliminação dos dados, solicitando em alternativa a limitação da sua utilização;
Direito à Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido à 55+, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, incluindo o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
Direito de Oposição, o que significa que, em determinados casos (por exemplo, quando os seus dados pessoais sejam tratados para fins de marketing direto), pode opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados.

Nos termos da lei, é igualmente garantido ao Utilizador o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades especificadas, sempre que o tratamento se baseie no consentimento, sem que tal afete o tratamento realizado até essa data com base no consentimento previamente prestado.

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados e de acordo com as condições legalmente aplicáveis, o Utilizador deverá apresentar um pedido por escrito através dos seguintes contactos:
Correio eletrónico: servico@55mais.pt
Morada: Casa do Impacto | Tv. São Pedro, nº 8, 1200 – 432 Lisboa

Conservação de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão tratados em estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e os prazos legais aplicáveis. Assim, os dados necessários para a faturação dos serviços prestados pela 55+ serão conservados durante um período de 10 anos. Quando não exista um requisito legal específico, os dados serão armazenados e conservados apenas durante o período adequado e na medida do necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, a não ser que seja exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, o direito ao apagamento ou seja retirado o consentimento.

Partilha de Dados Pessoais
A 55+ pode transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para as finalidades acima mencionadas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

Os dados do Utilizador poderão igualmente ser comunicados aos Talentos 55+ e/ou a terceiros quando essa transmissão seja efetuada em cumprimento de uma obrigação legal, de uma decisão da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou de uma ordem judicial; ou quando a comunicação seja realizada para proteger os interesses vitais dos Utilizadores ou outras finalidades legítimas previstas por lei.

Medidas de Segurança
A 55+ envida todos os esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, são utilizados sistemas de segurança, regras e outros procedimentos destinados a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, a utilização indevida, a divulgação, a perda ou a destruição dos mesmos.

Contudo, é da responsabilidade dos Utilizadores assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Sítio estão adequadamente protegidos contra software malicioso, vírus informáticos e worms.

Cookies
Os 'cookies' são pequenos ficheiros de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da 55+. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado.

Este Sítio utiliza cookies para ajudar [a determinar a utilidade, o interesse e o número de acessos ao Sítio], permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. [Desta forma, a 55+ pode prestar um serviço mais personalizado e adaptado aos Utilizadores].

Existem diferentes tipos de cookies.

Quanto à duração de vida dos cookies, estes podem ser:

Cookies Persistentes - São cookies que ficam armazenados mesmo após o encerramento do navegador nos seus dispositivos de acesso (PC, telemóvel e tablet) e são utilizados sempre que visita o Sítio. São geralmente utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de Sessão - São cookies temporários que permanecem no ficheiro de cookies do seu navegador até abandonar o sítio web ou a aplicação. As informações obtidas por estes cookies são utilizadas para analisar os padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e proporcionar uma melhor experiência de navegação.

Quanto ao domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

Cookies Próprios - São cookies enviados para o dispositivo terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela 55+ e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo Utilizador.
Cookies de Terceiros - São cookies enviados para o dispositivo terminal do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela 55+, mas por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

Todos os navegadores permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou eliminar cookies, nomeadamente através da seleção das definições adequadas no respetivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do navegador. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo como visualizar quais os cookies que foram criados e como geri-los e eliminá-los, o Utilizador pode visitar

Contudo, a desativação dos cookies pode afetar parcial ou totalmente a sua experiência de navegação no Sítio.

Ligações para Sítios de Terceiros
As ligações presentes neste Sítio podem encaminhar para outros sítios web. A 55+ não assume qualquer responsabilidade, não aprova nem endossa de qualquer forma o conteúdo desses sítios, nem dos sítios neles referenciados ou mencionados.

A 55+ não é responsável pelos danos causados por vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador ou outros bens em resultado do acesso ao sítio web 55+ com transferência de conteúdo do mesmo para o equipamento ou rede do Utilizador. A presente declaração de privacidade aplica-se exclusivamente às informações recolhidas no sítio web 55+.

Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que o tratamento dos seus dados por parte da 55+ viola o quadro legal vigente em cada momento.

Questões e Sugestões
O Utilizador pode contactar a 55+ para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos direitos conferidos pela legislação aplicável e, em particular, mencionados na presente Política, através dos seguintes contactos:
Telefone: 930 55 65 75
Correio eletrónico: servico@55mais.pt
Morada: Casa do Impacto | Tv. São Pedro, nº 8, 1200 – 432 Lisboa

Alterações à Política de Privacidade e Cookies
A 55+ reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente anunciadas nas páginas do Sítio e, caso modifiquem substancialmente a forma como os seus dados serão tratados, a 55+ notificá-lo-á de tais alterações através dos dados de contacto que tenha fornecido.

Contudo, sempre que sejam realizadas alterações relevantes relativamente aos cookies para o Utilizador, será novamente apresentada uma janela pop-up para que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou prestar o seu consentimento para a sua utilização e armazenamento.