Termos e Condições

Maxi Ogas Os presentes termos e condições ("Termos de Utilização") estabelecem as regras de acesso e utilização do presente sítio web ("Sítio"). O Sítio pertence e é operado pela Movimento 55+ Associação, com sede na Rua Almeida e Sousa, n.º 48, 3.º esq. º, Lisboa, NIPC 514859172 (doravante designada "55+"), e a sua utilização é regida pelos presentes Termos de Utilização. Aceitação dos Termos de Utilização O utilizador do Sítio ("Utilizador") reconhece que ao utilizar este Sítio está a aceitar os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos de Utilização, deverá abster-se de utilizar o Sítio. Descrição do Sítio O Sítio constitui uma plataforma de intermediação entre os Utilizadores que pretendem oferecer serviços ("Talentos") e os Utilizadores que pretendem adquirir serviços ("Clientes"). Acesso ao Sítio Qualquer pessoa pode utilizar o Sítio, consultá-lo e navegar nele e nos serviços nele disponíveis ("Utilizador"). Caso pretenda ser um Talento, deverá preencher o formulário disponível aqui. aqui. Caso pretenda adquirir um serviço na qualidade de Cliente, deverá solicitá-lo através do preenchimento de um pedido disponível aqui. aqui . A inscrição como Talento ou a realização de um pedido como Cliente estão sujeitas aos seguintes requisitos: Só podem ser Talentos pessoas singulares com idade igual ou superior a 55 anos e com plena capacidade jurídica. Só podem ser Clientes pessoas singulares com idade igual ou superior a 18 anos e com plena capacidade jurídica, ou pessoas coletivas. Deve ser fornecida toda a informação solicitada pela 55+. Toda a informação fornecida deve ser verdadeira, precisa e atual, devendo ser regularmente atualizada de modo a mantê-la rigorosa e correta. Os formulários e pedidos não devem ser preenchidos com pretextos falsos ou fraudulentos, nem através de meios automatizados. Prestação de um serviço Qualquer Talento pode prestar os serviços que tenha indicado no respetivo formulário, cumprindo os requisitos indicados em cada momento no Sítio e nos presentes Termos de Utilização. Os serviços só podem ser do tipo constante da lista disponível aqui. aqui. O Talento deve informar a 55+ com antecedência suficiente se está disponível para prestar o serviço. Caso confirme, o Talento ficará obrigado a prestar o serviço ao Cliente. Os Talentos aceitam e reconhecem que a prestação dos serviços estará sujeita aos Termos e Condições de prestação de serviços disponíveis aqui, que são vinculativos para os Talentos. aqui , os quais são vinculativos para os Talentos 55+. Os Talentos 55+ declaram que aceitam e garantem que não prestarão serviços a Clientes 55+ fora da 55+ e em conformidade com os presentes Termos de Utilização e os Termos e Condições de prestação de serviços disponíveis aqui. O Talento é exclusivamente responsável por, e deve garantir o seguinte: A titularidade de todas as autorizações necessárias para a prestação dos serviços. A qualidade dos serviços prestados e, quando aplicável, dos produtos utilizados na prestação dos serviços, incluindo o estado, as características, o nível de conservação e o estado geral dos produtos. Os impostos devidos pelos serviços, sem que a 55+ tenha qualquer responsabilidade caso esses impostos ou taxas não tenham sido pagos pelos Talentos. A veracidade, precisão e exatidão de toda a informação, dados e conteúdos fornecidos no ou através do Sítio em relação aos respetivos serviços, doravante designados "Conteúdos", bem como a sua titularidade ou autorização para os fornecer. Que os serviços e os Conteúdos não violam a lei aplicável, nem promovem o racismo, a discriminação ou a violência, e não contêm linguagem ou conteúdos ofensivos, obscenos ou difamatórios. Além disso, o Talento reconhece e aceita que será o único e exclusivo responsável pelo seguinte: O contrato estabelecido com os Clientes. O risco de não ser contratado para os seus serviços por nenhum Cliente. O Talento não deve induzir em erro os seus Clientes quanto à relação entre o Talento e a 55+, nem indicar falsamente que os serviços e os conteúdos que oferece são patrocinados pela 55+. O Talento é também exclusivamente responsável por conhecer e cumprir todas as normas legais que lhe sejam aplicáveis, incluindo as relacionadas com a prestação de serviços, seguros e proteção do consumidor. Os Talentos declaram e garantem que a informação fornecida é verdadeira, atual, completa, clara, objetiva e lícita, e cumpre os requisitos de informação e demais requisitos decorrentes da legislação aplicável, dos presentes Termos de Utilização e do Sítio. Ao fornecer Conteúdos no Sítio, os Talentos autorizam a 55+ a utilizá-los, reproduzi-los e divulgá-los em qualquer meio, forma e plataforma (incluindo a sua distribuição, comunicação ao público e colocação à disposição do público, no Sítio ou noutros locais, incluindo redes sociais), a nível mundial e sem limite de tempo, para fins de comunicação, divulgação, campanhas publicitárias e captação de Talentos e Clientes, bem como para a divulgação do Sítio e da atividade desenvolvida pela 55+. O Talento reconhece igualmente o seguinte: A 55+ tem o direito exclusivo de decidir qual o Talento mais adequado para um pedido de um Cliente. A 55+ reserva-se o direito de aceitar ou recusar um Talento para o Sítio ou um ou mais dos seus serviços propostos. É da exclusiva responsabilidade da 55+ definir as condições de exposição, visibilidade, comunicação e divulgação de cada Talento e dos serviços no Sítio e em qualquer outro local, incluindo os destaques e a estratégia de marketing do Sítio e dos serviços através do mesmo. A 55+ define os preços dos serviços a cobrar aos Clientes e faturará em nome dos Talentos. Aquisição de Serviços Qualquer Cliente pode solicitar um serviço disponível através do Sítio, seguindo as regras estabelecidas nos termos e condições de prestação de serviços disponíveis aqui.. O pagamento dos serviços será efetuado através dos sistemas de pagamento indicados no Sítio em cada momento. Os sistemas de pagamento indicados no Sítio pertencem a terceiros, pelo que a sua utilização implica o conhecimento e a aceitação dos termos e condições desses serviços (que podem ser consultados nos respetivos sítios web), não tendo a 55+ qualquer intervenção nem responsabilidade nos mesmos. A 55+, na qualidade de mero intermediário entre os Talentos e os Clientes, faturará pelos serviços em nome dos Talentos e reterá o pagamento. A 55+ não terá qualquer responsabilidade pela execução, execução incorreta ou não execução de uma operação de pagamento, em particular pela não obtenção ou pelo atraso na obtenção das autorizações dos prestadores terceiros para o processamento de uma operação de pagamento. Relação entre o Talento e o Cliente Os Talentos e os Clientes estabelecem entre si uma relação contratual própria, pela qual a 55+ não tem qualquer responsabilidade. Em particular, é da exclusiva responsabilidade do Talento, perante o Cliente, todos os aspetos relacionados com a execução do contrato com o Cliente. Qualquer litígio entre os Talentos e os Clientes deverá igualmente ser resolvido diretamente entre eles. Remuneração da 55+ A 55+ será remunerada pela disponibilização do Sítio para a divulgação dos serviços dos Talentos, bem como pelo seu papel de administrador e intermediário entre os Talentos e os Clientes, através de uma percentagem sobre o preço de cada serviço (20% / 30% consoante os tipos de serviço). Ao valor devido acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em vigor. Mensalmente, o Talento emitirá uma fatura à 55+ pelo montante devido do mês anterior que lhe tenha sido comunicado pela 55+, e a 55+ procederá ao pagamento no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de emissão da fatura. Eliminação ou suspensão de serviços e/ou Conteúdos A 55+ não está obrigada a prever, rever ou controlar os serviços e os Conteúdos, assumindo que todas as autorizações necessárias foram obtidas antes da sua utilização e/ou disponibilização. Sem prejuízo do exposto, a 55+ pode realizar testes/validações dos serviços (sem que seja devida qualquer remuneração ao Talento), bem como pode rever os Conteúdos apenas para os alinhar com a imagem e o "look and feel" do Sítio e para formular sugestões de formatação e redação. Em qualquer caso, o Talento continua a ser exclusivamente responsável pelos serviços e pelos Conteúdos nos termos dos presentes Termos de Utilização. A 55+ pode também, sem prejuízo do exposto e sem necessidade de aviso prévio e sem que seja devida qualquer indemnização ou compensação ao Talento, a qualquer Cliente ou a terceiros, recusar, eliminar ou suspender um serviço ou qualquer Conteúdo a ele associado: Em conformidade com os presentes Termos de Utilização; A pedido de uma entidade competente. Regras Gerais de Utilização do Sítio A utilização do Sítio está sujeita ao cumprimento das seguintes regras: Não utilize o Sítio para fins não permitidos, ilegais ou ofensivos para a ordem pública ou a moral pública; Não utilize o Sítio para enviar ou disponibilizar conteúdos ilegais, falsos, enganosos, ameaçadores, maliciosos, abusivos, difamatórios, injuriosos, invasivos da privacidade, raciais, ética ou moralmente censuráveis, prejudiciais ou atentatórios da dignidade das pessoas ou prejudiciais para menores, ou que possam afetar negativamente a imagem da 55+; Não utilize o Sítio para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos pertencentes a terceiros e que não tenha direito a utilizar, como por exemplo conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que incluam dados pessoais de terceiros; Não forneça nem envie informação falsa ou enganosa, que infrinja os direitos de terceiros ou que não disponha das autorizações necessárias; Não utilize o Sítio para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, trojans ou outro elemento ou código informático, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações; Não utilize nem explore para fins comerciais ou mediante pagamento, de qualquer forma, o Sítio, incluindo os seus conteúdos, materiais, funções ou recursos; Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou avisos de direitos de propriedade; Não se faça passar por outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, um representante da 55+, não oriente nem receba alguém como se fosse um anfitrião, nem declare falsamente parentescos ou ligações com outrem; Não disponibilize nem transmita conteúdos não solicitados ou não autorizados, como SPAM; Não realize ações que possam causar danos, colocar em risco, perturbar ou degradar a integridade, continuidade ou qualidade do Sítio, incluindo, entre outros, (i) violar sistemas de autenticação ou segurança que protejam contas de acesso, servidores, serviços ou redes, (ii) aceder ou obter dados alheios não autorizados, pessoais ou não, sendo proibida a prática de Phishing, (iii) pesquisar vulnerabilidades ou deficiências não autorizadas em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em particular, a deteção sistemática de resposta a serviços (Scan), (iv) entrar em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos respetivos responsáveis ou titulares (Intrusão); (v) ações de sobrecarga que visem sabotar o funcionamento do Sítio (Denial of Service) e (vi) interceção e/ou interferência ilegal ou indevida (e a tentativa de o fazer) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos, sem estar para tal autorizado; Não realize modificações, descompilação, reprodução ou qualquer forma de utilização não autorizada do Sítio; Em geral, o Utilizador deve utilizar o Sítio de forma responsável, prudente e cuidadosa, sem perturbar nem degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funções do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faz do Sítio é da sua exclusiva responsabilidade, sendo o único responsável por quaisquer danos causados ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo a perda ou dano de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informação obtidos, de qualquer forma, através do Sítio. Direitos de Propriedade Intelectual O Utilizador reconhece que o Sítio, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funções e o software nele utilizado, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Sítio, são propriedade da 55+ ou foram devidamente licenciados a favor da 55+. O Utilizador reconhece igualmente que o conteúdo deste Sítio (textos, imagens, gráficos, som e animação e toda a outra informação disponível) está protegido por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar esses direitos. Compete à 55+ gerir o design, a conceção e a disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Sítio, pelo que a 55+ pode, em qualquer momento, atualizar, modificar ou eliminar qualquer conteúdo, serviços, opções ou funções, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs. O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, de qualquer forma, os textos, imagens ou outra informação contida neste Sítio ou em parte do Sítio sem autorização prévia, por escrito, da 55+. A utilização de marcas e logótipos neste Sítio, bem como a disponibilidade de materiais e produtos existentes no Sítio, não confere nem pode ser interpretada como conferindo permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, essas marcas, logótipos ou materiais. Dados Pessoais A utilização deste Sítio não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. Contudo, caso pretenda efetuar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, deverá fornecer-nos alguns dados, incluindo o seu nome e endereço de correio eletrónico, que serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade e Cookies definida. . Responsabilidade A 55+ é exclusivamente responsável pela administração e gestão do Sítio. A 55+ só pode ser responsabilizada por factos que lhe sejam imputáveis a título de dolo ou culpa grave. A 55+ não terá qualquer responsabilidade por lucros cessantes, danos morais ou de imagem, nem por factos que não lhe sejam imputáveis, designadamente em situações de caso fortuito ou de força maior. A 55+ também não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de: A utilização ou impossibilidade de utilização do Sítio, incluindo, entre outros, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, erros e também falhas e/ou problemas no funcionamento do sistema eletrónico, informático ou de telecomunicações; Anomalias ou mau funcionamento de qualquer sistema de pagamento; Atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas eletrónicos, incluindo falhas no acesso a qualquer parte do Sítio; Suspensão, falta de funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores em que o Sítio se encontra alojado e/ou de toda a informação e dados aí alojados; Atos ilegítimos de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais; Utilização do nome de utilizador e da palavra-passe por terceiros não autorizados; Utilização indevida do Sítio; Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ocorrer em virtude da utilização de um terminal de navegação desatualizado ou inseguro, bem como da ativação de dispositivos de armazenamento de palavras-passe ou códigos de identificação do utilizador no navegador, ou por danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos. A 55+, na qualidade de proprietária e responsável pela gestão, operação e manutenção do Sítio, atuará, em todas e cada uma das circunstâncias, como mero intermediário entre os Talentos e os Clientes, sem ter qualquer poder para representar os Talentos e/ou os Clientes, e não garantirá nem será responsável, de qualquer forma, pelo seguinte: Quanto à identidade, capacidade ou boa-fé de qualquer parte envolvida numa transação ou que de outro modo utilize o Sítio; Pelos serviços e Conteúdos, não tendo qualquer intervenção nos mesmos, na sua seleção ou na dos seus utilizadores, exceto nos termos expressamente previstos nos presentes Termos de Utilização; Pela utilização que terceiros possam fazer dos Conteúdos disponíveis no Sítio. O Utilizador compromete-se a indemnizar integralmente a 55+ por qualquer indemnização, custo ou despesa que a 55+ possa suportar em resultado de qualquer reclamação de qualquer tipo ou natureza dirigida contra ela por terceiros ou outros Utilizadores, com base em danos resultantes da violação dos presentes Termos de Utilização por parte do Utilizador, nos serviços prestados ou com base na violação dos direitos de terceiros, incluindo as indemnizações pagas a terceiros por acordo com a 55+. Garantias O Sítio foi desenvolvido tendo em conta os interesses dos nossos Utilizadores. Contudo, não podemos garantir que o Sítio ou qualquer funcionalidade nele disponível corresponda a qualquer necessidade e expectativa que possa ter ou que satisfaça os seus propósitos específicos. A 55+ também não garante que: Os resultados obtidos mediante a utilização do Sítio sejam corretos, verdadeiros, adequados ou fiáveis. Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, sob responsabilidade da 55+, apresentados ou disponíveis no Sítio, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, precisos, completos ou isentos de erros. A 55+ informa que não assume qualquer obrigação legal nesse sentido. Qualquer material ou outro tipo de conteúdo fornecido por terceiros através do Sítio seja seguro, lícito ou adequado. As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informação ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Sítio correspondam às expectativas dos utilizadores. A informação fornecida pela 55+ no Sítio não deve ser entendida como uma forma de aconselhamento ou recomendação relativamente à aquisição de serviços. Ligações a sítios web de terceiros: A 55+ pode disponibilizar ligações para páginas de outras entidades. Esses sítios web não são propriedade, nem são operados nem controlados pela 55+, pelo que a 55+ não é responsável, não aprova nem patrocina de qualquer forma o conteúdo desses sítios web, nem dos sítios web neles referenciados ou ligados. O estabelecimento de ligações não implica, em caso algum, a existência de relações entre a 55+ e o proprietário ou administrador da página web para a qual a ligação remete. Assim, a 55+ não se responsabiliza pela legalidade, fiabilidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos aí disponíveis, sendo a utilização dessas ligações da exclusiva responsabilidade dos utilizadores. Segurança: A 55+ não garante que o Sítio funcione sem interrupções, que esteja isento de erros ou que esteja disponível de forma contínua. A 55+ envidará os seus melhores esforços para garantir que o Sítio não contenha vírus nem outros elementos nocivos para o seu equipamento. Contudo, uma vez que a 55+ não pode controlar completamente o fluxo de informação através da Internet, não pode garantir que o mesmo não contenha vírus ou outros elementos que possam danificar o seu equipamento. Para garantir a segurança do Sítio, a 55+ pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, tomar as medidas necessárias para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Sítio, incluindo restrições ou limitações de acesso. É da responsabilidade de cada utilizador tomar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal e adotar as medidas de segurança necessárias para evitar acessos não autorizados. Suspensão ou cancelamento da conta e do sítio: A 55+ pode, sem necessidade de aviso prévio, cancelar ou suspender a conta de um utilizador, em particular em caso de violação da lei aplicável, dos presentes Termos de Utilização ou dos contratos com as contrapartes na relação de prestação de serviços, bem como a pedido de uma entidade competente. A 55+ enviará um correio eletrónico para informar o utilizador de que a conta foi suspensa ou cancelada, utilizando o endereço de correio eletrónico de contacto fornecido pelo utilizador na sua área de conta. Em caso de cancelamento ou suspensão de uma conta de um Talento, os serviços agendados considerar-se-ão em vigor e a 55+ poderá indicar aos clientes outro(s) Talento(s) para o efeito. A 55+ pode também, em qualquer momento e sem avisar os utilizadores do Sítio: Suspender, total ou parcialmente, o acesso a qualquer parte do Sítio, designadamente em operações de gestão, manutenção, reparação, modificação ou modernização do mesmo; Encerrar, de forma permanente ou temporária, total ou parcialmente, qualquer parte do Sítio. A 55+ pode também restringir, segundo o seu critério, o acesso a qualquer parte do Sítio ou sujeitá-lo a limitações estratégicas ou comerciais. A suspensão ou o encerramento da conta ou do Sítio, por qualquer motivo, não confere aos utilizadores o direito a receber qualquer indemnização, em caso algum, por parte da 55+. Os utilizadores podem também encerrar a sua conta em qualquer momento utilizando o botão de encerramento de conta na sua área pessoal. Modificação dos termos de utilização: A 55+ reserva-se o direito, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeito imediato, de modificar, aditar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização. Os utilizadores deverão consultar periodicamente a página dos presentes Termos de Utilização para verificar se ocorreram atualizações ou alterações. Validade dos termos e condições de utilização: Caso alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não seja exequível ou entre em conflito com a lei aplicável, a validade das partes ou disposições remanescentes não será afetada. Questões: Caso tenha alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie o seu pedido de esclarecimento por correio eletrónico para servico@55mais.pt ou por correio postal para a morada Casa do Impacto | Tv. São Pedro, n.º 8, 1200 – 432 Lisboa. Lei aplicável: Aplica-se a lei portuguesa à gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Sítio. Tribunal competente: Para resolver qualquer questão ou litígio que possa surgir em relação aos presentes Termos de Utilização, a jurisdição exclusiva é a do tribunal de comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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